Portugal Explicado

Projeto de Resolução n.º 146/XVII · PAN · entrou a 4 de julho de 2025

Por medidas de combate à violência ginecológica e obstétrica no SNS

Título oficial, sem alterações.

O que é
Projeto de Resolução. Não é uma lei. A maioria das resoluções recomenda medidas ao Governo, e uma recomendação não obriga o Governo a agir. Algumas resoluções têm efeito direto, por exemplo suspender um .
Onde está
Rejeitada.
O que vem a seguir
O processo terminou: foi rejeitada. Uma nova iniciativa sobre o mesmo tema pode ser apresentada mais tarde.

Rejeitada.

Foi rejeitada na votação na generalidade a 11 de julho de 2025. O processo terminou.

Rejeitada
  1. Entrada
  2. Discussão
  3. Votação
  4. Publicação

Último movimento: Discutida na comissão, a 11 de julho de 2025.

Projeto de Resolução: o que é

Não é uma lei. A maioria das resoluções recomenda medidas ao Governo, e uma recomendação não obriga o Governo a agir. Algumas resoluções têm efeito direto, por exemplo suspender um decreto-lei.

Apresentado por deputados ou grupos parlamentares.

O que aconteceu, passo a passo2 momentos principais, com as votações de cada partido. 6 fases no total.Abrir

  1. 4 de julho de 2025

    Deu entrada na Assembleia

  2. 11 de julho de 2025

    Votação na generalidadedefine o estado atual

    Decide se a ideia geral da iniciativa avança.

    DAR I série

    Rejeitado

    A favor≈ 76
    PSILLBEPANJPP
    Contra≈ 91
    PSDCDS-PP
    Abstenção≈ 63
    CHPCP

    Número de deputados estimado com os lugares atuais de cada partido. Não desconta ausências.

Ver todas as 6 fases
  1. 4 de julho de 2025Deu entrada na AssembleiaNome oficial: Entrada
  2. 4 de julho de 2025Texto publicado no Diário da Assembleia da RepúblicaNome oficial: Publicação
  3. 9 de julho de 2025Admitida pelo Presidente da AssembleiaNome oficial: Admissão
  4. 9 de julho de 2025Anunciada no plenárioNome oficial: Anúncio
  5. 11 de julho de 2025Votação na generalidade
  6. 11 de julho de 2025Discutida na comissãoNome oficial: Apreciação

Fontes