Portugal Explicado

Pedir ou renovar o Cartão de Cidadão

O Cartão de Cidadão é obrigatório para cidadãos portugueses. A partir dos 25 anos pode renová-lo online e recebê-lo em casa.

Informação verificada em 12 de setembro de 2026. Os requisitos podem mudar. Confirme sempre no serviço oficial antes de tratar do assunto.

Para quem

Cidadãos portugueses, a partir dos 20 dias de idade. Cidadãos brasileiros com Estatuto de Igualdade também podem pedir.

Onde se trata

Balcões do registo civil e Lojas do Cidadão, sem marcação. Espaços Cidadão a partir dos 25 anos. Consulados no estrangeiro. Online para renovações a partir dos 25 anos.

Passo a passo

  1. 1

    Ver se está na altura

    Pode renovar quando o cartão expira nos próximos seis meses, já expirou, foi perdido ou roubado, ou quando mudam dados impressos, como a fotografia ou a assinatura.

  2. 2

    Escolher o canal

    Com 25 anos ou mais, a renovação automática com entrega em casa ou a renovação online evitam a ida ao balcão. Abaixo dos 25 anos, ou no primeiro cartão depois de 1 ano de idade, o pedido é presencial.

  3. 3

    Escolher o prazo

    O pedido urgente demora 3 dias úteis no continente, 4 nos Açores e 5 na Madeira. O extremamente urgente é levantado no Campus de Justiça em Lisboa ou na Loja do Cidadão do Porto.

  4. 4

    Mudar a morada

    A alteração de morada online é gratuita. No balcão custa 3 €. A nova morada atualiza também o recenseamento eleitoral.

A ter em conta

  • Os cartões emitidos entre 13 de agosto de 2021 e 10 de junho de 2024 são válidos até 3 de agosto de 2031, por causa de um regulamento europeu.
  • Quem prove insuficiência económica pode pedir isenção do pagamento.

Fontes