Vou ter um filho
Os passos desde a gravidez até ao primeiro ano, por ordem. Quase tudo é gratuito e pode ser feito online.
- 1
Pedir o abono de família pré-natal
A grávida pode pedir este abono a partir da 13.ª semana de gravidez. O médico passa o certificado de gravidez, que pode partilhar na app SNS 24.
- Prazo
- A partir da 13.ª semana. Se não pedir na gravidez, até 6 meses depois do nascimento.
- Onde
- Portal da Segurança Social ou um balcão da Segurança Social.
- Custo
- Gratuito.
Leve ou tenha à mão
- NISS ou NIF de quem vai receber
- Certificado médico com o tempo de gravidez
- 2
Registar o nascimento
Registe o bebé no balcão Nascer Cidadão do hospital ou maternidade, antes da mãe ter alta. Se não for possível, faça-o online ou numa conservatória.
- Prazo
- Nos 20 dias depois do nascimento.
- Onde
- Balcão Nascer Cidadão, registo online ou conservatória do Registo Civil.
- Custo
- Gratuito.
Leve ou tenha à mão
- Documentos de identificação dos pais
- Se os pais não são casados, o pai deve estar presente para assumir a paternidade
- 3
Pedir o Cartão de Cidadão do bebé
Peça-o no mesmo momento do registo. O número da Segurança Social e o número de utente do SNS vêm com o cartão, sem pedido à parte.
- Prazo
- No registo. O cartão é obrigatório a partir dos 20 dias de idade.
- Custo
- Gratuito até 1 ano de idade. Depois, 15 €.
- 4
Pedir o abono de família
Depois do Cartão de Cidadão, a Segurança Social pode enviar uma proposta de abono para o Portal. Aceite-a. Se não receber, faça o pedido.
- Prazo
- Nos 6 meses a seguir ao nascimento. Se pedir depois, perde os meses anteriores ao pedido.
- Onde
- Portal da Segurança Social.
- Custo
- Gratuito.
- 5
Avisar a empresa e pedir o subsídio parental
Diga à empresa as datas da licença. A mãe tem de ficar 42 dias em casa depois do parto e o pai 28 dias. Peça o subsídio à Segurança Social.
- Prazo
- Se partilharem a licença, avisem as empresas até 7 dias depois do parto. Peça o subsídio até 6 meses depois de deixar de trabalhar.
- Onde
- Portal da Segurança Social.
Leve ou tenha à mão
- IBAN
- Declaração do hospital com a data do parto, ou documento do bebé
- 6
Pedir vaga numa creche gratuita
Com o programa Creche Feliz, a creche pode ser gratuita até aos 3 anos nas creches abrangidas. Desde abril de 2026 o pedido de vaga é só online.
- Onde
- Portal da Segurança Social, Creche Feliz.
- Custo
- Gratuito nas creches abrangidas.
- 7
Pôr o bebé no IRS
Diga às Finanças que o bebé faz parte do . Cada filho baixa o da família.
- Prazo
- Até ao fim de fevereiro do ano seguinte ao nascimento.
- Onde
- Portal das Finanças.
Ainda tem dúvidas? Onde pedir ajuda
Todos os contactosSegurança Social
Abonos, subsídios, pensões e descontos. Tenha à mão o NISS.
Com pessoa: dias úteis, das 9h às 18h
Depende do seu operador e tarifário.
Portal da Segurança SocialSNS 24
Se está doente e não sabe se deve ir ao centro de saúde ou ao hospital. Em emergência, ligue 112.
Saúde: 24 horas. Assuntos administrativos: das 8h às 22h
sns24.gov.ptLinha Cidadão (gov.pt)
Ajuda a usar os serviços públicos online e a encontrar a Loja do Cidadão ou o Espaço Cidadão mais perto.
Dias úteis, das 9h às 18h
Custo de chamada para a rede fixa nacional.
Locais de atendimentoFontes
- Segurança Social, Guia Prático do Abono Pré-NatalFonte oficialverificado em 13 de setembro de 2026
- Segurança Social, Guia Prático do Abono de FamíliaFonte oficialverificado em 13 de setembro de 2026
- Segurança Social, Guia Prático do Subsídio Parental InicialFonte oficialverificado em 13 de setembro de 2026
- Justiça, Nascer Cidadão e registo de nascimentoFonte oficialverificado em 13 de setembro de 2026