Portugal Explicado

Vou ter um filho

Os passos desde a gravidez até ao primeiro ano, por ordem. Quase tudo é gratuito e pode ser feito online.

  1. 1

    Pedir o abono de família pré-natal

    A grávida pode pedir este abono a partir da 13.ª semana de gravidez. O médico passa o certificado de gravidez, que pode partilhar na app SNS 24.

    Prazo
    A partir da 13.ª semana. Se não pedir na gravidez, até 6 meses depois do nascimento.
    Onde
    Portal da Segurança Social ou um balcão da Segurança Social.
    Custo
    Gratuito.

    Leve ou tenha à mão

    • NISS ou NIF de quem vai receber
    • Certificado médico com o tempo de gravidez

    Fonte oficial

  2. 2

    Registar o nascimento

    Registe o bebé no balcão Nascer Cidadão do hospital ou maternidade, antes da mãe ter alta. Se não for possível, faça-o online ou numa conservatória.

    Prazo
    Nos 20 dias depois do nascimento.
    Onde
    Balcão Nascer Cidadão, registo online ou conservatória do Registo Civil.
    Custo
    Gratuito.

    Leve ou tenha à mão

    • Documentos de identificação dos pais
    • Se os pais não são casados, o pai deve estar presente para assumir a paternidade

    Fonte oficial

  3. 3

    Pedir o Cartão de Cidadão do bebé

    Peça-o no mesmo momento do registo. O número da Segurança Social e o número de utente do SNS vêm com o cartão, sem pedido à parte.

    Prazo
    No registo. O cartão é obrigatório a partir dos 20 dias de idade.
    Custo
    Gratuito até 1 ano de idade. Depois, 15 €.

    Fonte oficial

  4. 4

    Pedir o abono de família

    Depois do Cartão de Cidadão, a Segurança Social pode enviar uma proposta de abono para o Portal. Aceite-a. Se não receber, faça o pedido.

    Prazo
    Nos 6 meses a seguir ao nascimento. Se pedir depois, perde os meses anteriores ao pedido.
    Onde
    Portal da Segurança Social.
    Custo
    Gratuito.

    Saber maisFonte oficial

  5. 5

    Avisar a empresa e pedir o subsídio parental

    Diga à empresa as datas da licença. A mãe tem de ficar 42 dias em casa depois do parto e o pai 28 dias. Peça o subsídio à Segurança Social.

    Prazo
    Se partilharem a licença, avisem as empresas até 7 dias depois do parto. Peça o subsídio até 6 meses depois de deixar de trabalhar.
    Onde
    Portal da Segurança Social.

    Leve ou tenha à mão

    • IBAN
    • Declaração do hospital com a data do parto, ou documento do bebé

    Saber maisFonte oficial

  6. 6

    Pedir vaga numa creche gratuita

    Com o programa Creche Feliz, a creche pode ser gratuita até aos 3 anos nas creches abrangidas. Desde abril de 2026 o pedido de vaga é só online.

    Onde
    Portal da Segurança Social, Creche Feliz.
    Custo
    Gratuito nas creches abrangidas.

    Fonte oficial

  7. 7

    Pôr o bebé no IRS

    Diga às Finanças que o bebé faz parte do . Cada filho baixa o da família.

    Prazo
    Até ao fim de fevereiro do ano seguinte ao nascimento.
    Onde
    Portal das Finanças.

    Saber maisFonte oficial

Ainda tem dúvidas? Onde pedir ajuda

Todos os contactos

Segurança Social

Abonos, subsídios, pensões e descontos. Tenha à mão o NISS.

210 545 400ou 300 502 502

Com pessoa: dias úteis, das 9h às 18h

Depende do seu operador e tarifário.

Portal da Segurança Social

SNS 24

Se está doente e não sabe se deve ir ao centro de saúde ou ao hospital. Em emergência, ligue 112.

808 24 24 24

Saúde: 24 horas. Assuntos administrativos: das 8h às 22h

sns24.gov.pt

Linha Cidadão (gov.pt)

Ajuda a usar os serviços públicos online e a encontrar a Loja do Cidadão ou o Espaço Cidadão mais perto.

210 489 010ou 300 003 990

Dias úteis, das 9h às 18h

Custo de chamada para a rede fixa nacional.

Locais de atendimento

Fontes