Portugal Explicado

Fiquei ou vou ficar sem trabalho

O que fazer, por ordem, para não perder o subsídio de desemprego. O prazo mais importante são 90 dias.

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    Pedir à empresa a declaração de desemprego

    Peça à empresa a Declaração de Situação de Desemprego. Se a empresa a entregar pela Segurança Social Direta, não precisa de a levar.

    Prazo
    A empresa tem 5 dias a contar do seu pedido.
    Onde
    Na empresa. Se recusar, fale com a ACT.

    Leve ou tenha à mão

    • Declaração de Situação de Desemprego (modelo RP 5044)

    Fonte oficial

  2. 2

    Inscrever-se no centro de emprego

    Inscreva-se no IEFP como desempregado, online no iefponline ou num centro de emprego.

    Prazo
    Faça-o logo. Para o subsídio, o prazo são 90 dias.
    Onde
    iefponline.iefp.pt ou um centro de emprego do IEFP.
    Custo
    Gratuito.

    Leve ou tenha à mão

    • Cartão de Cidadão, ou documento que permita viver e trabalhar em Portugal

    Fonte oficial

  3. 3

    Pedir o subsídio de desemprego

    O subsídio pede-se no IEFP, quando se inscreve ou no portal do IEFP. Recebe a partir da data do pedido.

    Prazo
    Até 90 dias seguidos depois de ficar sem trabalho. Se pedir mais tarde, o atraso é tirado ao tempo de subsídio.
    Onde
    Centro de emprego ou portal do IEFP.

    Leve ou tenha à mão

    • Documento de identificação
    • IBAN
    • Declaração de Situação de Desemprego, se a empresa não a enviou por via digital

    Saber maisFonte oficial

  4. 4

    Cumprir os deveres enquanto recebe

    Procure emprego e guarde as provas. Vá às convocatórias do centro de emprego. Avise se mudar de morada, viajar ou ficar doente.

    Prazo
    Avisos: 5 dias úteis. Justificar uma falta a uma convocatória: 5 dias.

    Leve ou tenha à mão

    • Provas de procura de emprego: candidaturas, respostas a anúncios, entrevistas

    Fonte oficial

  5. 5

    Saber o que acontece à reforma e ao IRS

    O tempo com subsídio de desemprego conta para a sua carreira na Segurança Social. Segundo a Segurança Social, não precisa de declarar o subsídio no .

    Fonte oficial

Ainda tem dúvidas? Onde pedir ajuda

Todos os contactos

IEFP (centros de emprego)

Procurar emprego, cursos de formação, inscrição como desempregado e subsídio de desemprego.

215 803 555

Dias úteis, das 9h às 19h

iefponline

Segurança Social

Abonos, subsídios, pensões e descontos. Tenha à mão o NISS.

210 545 400ou 300 502 502

Com pessoa: dias úteis, das 9h às 18h

Depende do seu operador e tarifário.

Portal da Segurança Social

Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)

Salários em atraso, despedimento, férias, horários e assédio. Pode fazer queixa sem que a empresa saiba o seu nome.

300 069 300

Dias úteis, das 9h às 12h30

Fazer queixa online

Fontes