Projeto de Resolução n.º 1298/XVII · BE · entrou a 25 de setembro de 2026
Pela criação de um mecanismo de financiamento estatal fixo dos bombeiros profissionais da administração local e valorização da carreira
Título oficial, sem alterações.
- O que é
- Projeto de Resolução. Não é uma lei. A maioria das resoluções recomenda medidas ao Governo, e uma recomendação não obriga o Governo a agir. Algumas resoluções têm efeito direto, por exemplo suspender um .
- Onde está
- Rejeitada.
- O que vem a seguir
- O processo terminou: foi rejeitada. Uma nova iniciativa sobre o mesmo tema pode ser apresentada mais tarde.
Rejeitada.
Foi rejeitada na votação na generalidade a 21 de outubro de 2026. O processo terminou.
- Entrada
- Discussão
- Votação
- Publicação
Último movimento: Discutida na comissão, a 21 de outubro de 2026.
Projeto de Resolução: o que é
Não é uma lei. A maioria das resoluções recomenda medidas ao Governo, e uma recomendação não obriga o Governo a agir. Algumas resoluções têm efeito direto, por exemplo suspender um decreto-lei.
Apresentado por deputados ou grupos parlamentares.
O que aconteceu, passo a passo2 momentos principais, com as votações de cada partido. 5 fases no total.AbrirFechar
25 de setembro de 2026
Deu entrada na Assembleia
21 de outubro de 2026
Votação na generalidadedefine o estado atual
Decide se a ideia geral da iniciativa avança.
Rejeitado
- A favor≈ 12
- LPCPBEPANJPP
- Contra≈ 91
- PSDCDS-PP
- Abstenção≈ 127
- CHPSIL
Número de deputados estimado com os lugares atuais de cada partido. Não desconta ausências.
Ver todas as 5 fases
- 25 de setembro de 2026Deu entrada na AssembleiaNome oficial: Entrada
- 29 de setembro de 2026Admitida pelo Presidente da AssembleiaNome oficial: Admissão
- 30 de setembro de 2026Anunciada no plenárioNome oficial: Anúncio
- 21 de outubro de 2026Votação na generalidade
- 21 de outubro de 2026Discutida na comissãoNome oficial: Apreciação