Portugal Explicado

Projeto de Resolução n.º 655/XVII · BE · entrou a 27 de fevereiro de 2026

Proteção das Alagoas Brancas enquanto reserva natural de Lagoa

Título oficial, sem alterações.

O que é
Projeto de Resolução. Não é uma lei. A maioria das resoluções recomenda medidas ao Governo, e uma recomendação não obriga o Governo a agir. Algumas resoluções têm efeito direto, por exemplo suspender um .
Onde está
Rejeitada.
O que vem a seguir
O processo terminou: foi rejeitada. Uma nova iniciativa sobre o mesmo tema pode ser apresentada mais tarde.

Rejeitada.

Foi rejeitada na votação na generalidade a 6 de março de 2026. O processo terminou.

Rejeitada
  1. Entrada
  2. Discussão
  3. Votação
  4. Publicação

Último movimento: Discutida na comissão, a 6 de março de 2026.

Projeto de Resolução: o que é

Não é uma lei. A maioria das resoluções recomenda medidas ao Governo, e uma recomendação não obriga o Governo a agir. Algumas resoluções têm efeito direto, por exemplo suspender um decreto-lei.

Apresentado por deputados ou grupos parlamentares.

O que aconteceu, passo a passo2 momentos principais, com as votações de cada partido. 5 fases no total.Abrir

  1. 27 de fevereiro de 2026

    Deu entrada na Assembleia

  2. 6 de março de 2026

    Votação na generalidadedefine o estado atual

    Decide se a ideia geral da iniciativa avança.

    DAR I série

    Rejeitado

    A favor≈ 70
    PSLPCPBEPANJPP
    Contra≈ 100
    PSDILCDS-PP
    Abstenção≈ 60
    CH

    Número de deputados estimado com os lugares atuais de cada partido. Não desconta ausências.

Ver todas as 5 fases
  1. 27 de fevereiro de 2026Deu entrada na AssembleiaNome oficial: Entrada
  2. 4 de março de 2026Anunciada no plenárioNome oficial: Anúncio
  3. 6 de março de 2026Admitida pelo Presidente da AssembleiaNome oficial: Admissão
  4. 6 de março de 2026Votação na generalidade
  5. 6 de março de 2026Discutida na comissãoNome oficial: Apreciação

Fontes