Projeto de Resolução n.º 1333/XVII · PAR · entrou a 26 de outubro de 2026
Deslocação do Presidente da República a Madrid e Salamanca
Título oficial, sem alterações.
- O que é
- Projeto de Resolução. Não é uma lei. A maioria das resoluções recomenda medidas ao Governo, e uma recomendação não obriga o Governo a agir. Algumas resoluções têm efeito direto, por exemplo suspender um .
- Onde está
- Em curso. Aguarda votação.
- O que vem a seguir
- A seguir, os deputados discutem a resolução.
Em curso. Aguarda votação.
A resolução é discutida e depois votada no plenário ou na comissão.
- Entrada
- Discussão
- Votação
- Publicação
Último movimento: Deu entrada na Assembleia, a 26 de outubro de 2026.
Projeto de Resolução: o que é
Não é uma lei. A maioria das resoluções recomenda medidas ao Governo, e uma recomendação não obriga o Governo a agir. Algumas resoluções têm efeito direto, por exemplo suspender um decreto-lei.
Apresentado por deputados ou grupos parlamentares.
O que aconteceu, passo a passo1 momentos principais, com as votações de cada partido. 1 fases no total.AbrirFechar
26 de outubro de 2026
Deu entrada na Assembleia