Projeto de Deliberação n.º 38/XVII · PAR · entrou a 14 de outubro de 2026
Suspensão dos trabalhos das Comissões Parlamentares durante o processo orçamental
Título oficial, sem alterações.
- O que é
- Projeto de Deliberação. Decide assuntos do funcionamento da Assembleia, como o calendário ou um processo de urgência. Não muda a lei.
- Onde está
- Aprovada.
Aprovada.
A deliberação foi aprovada a 21 de outubro de 2026.
- Entrada
- Discussão
- Votação
- Publicação
Último movimento: Deliberação publicada no Diário da Assembleia, a 22 de outubro de 2026.
Projeto de Deliberação: o que é
Decide assuntos do funcionamento da Assembleia, como o calendário ou um processo de urgência. Não muda a lei.
Apresentado na Assembleia da República.
O que aconteceu, passo a passo3 momentos principais, com as votações de cada partido. 5 fases no total.AbrirFechar
14 de outubro de 2026
Deu entrada na Assembleia
21 de outubro de 2026
Votação no plenáriodefine o estado atual
Aprovado por unanimidade
22 de outubro de 2026
Deliberação publicada no Diário da Assembleia
Ver todas as 5 fases
- 14 de outubro de 2026Deu entrada na AssembleiaNome oficial: Entrada
- 14 de outubro de 2026Admitida pelo Presidente da AssembleiaNome oficial: Admissão
- 14 de outubro de 2026Anunciada no plenárioNome oficial: Anúncio
- 21 de outubro de 2026Votação no plenárioNome oficial: Votação Deliberação
- 22 de outubro de 2026Deliberação publicada no Diário da AssembleiaNome oficial: Deliberação (Publicação DAR)