Projeto de Resolução n.º 1037/XVII · CH · entrou a 8 de junho de 2026
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de proteção ambiental, monitorização técnica e intervenção estrutural no antigo aterro de São Pedro de Maceda, no concelho de Ovar
Título oficial, sem alterações.
- O que é
- Projeto de Resolução. Não é uma lei. A maioria das resoluções recomenda medidas ao Governo, e uma recomendação não obriga o Governo a agir. Algumas resoluções têm efeito direto, por exemplo suspender um .
- Onde está
- Em curso. Aguarda votação.
- O que vem a seguir
- A seguir, os deputados votam a resolução.
Em curso. Aguarda votação.
A resolução é discutida e depois votada no plenário ou na comissão.
- Entrada
- Discussão
- Votação
- Publicação
Último movimento: Enviada a uma comissão para discussão, a 11 de junho de 2026.
Projeto de Resolução: o que é
Não é uma lei. A maioria das resoluções recomenda medidas ao Governo, e uma recomendação não obriga o Governo a agir. Algumas resoluções têm efeito direto, por exemplo suspender um decreto-lei.
Apresentado por deputados ou grupos parlamentares.
O que aconteceu, passo a passo1 momentos principais, com as votações de cada partido. 4 fases no total.AbrirFechar
8 de junho de 2026
Deu entrada na Assembleia
Ver todas as 4 fases
- 8 de junho de 2026Deu entrada na AssembleiaNome oficial: Entrada
- 11 de junho de 2026Admitida pelo Presidente da AssembleiaNome oficial: Admissão
- 11 de junho de 2026Anunciada no plenárioNome oficial: Anúncio
- 11 de junho de 2026Enviada a uma comissão para discussãoNome oficial: Baixa comissão para discussão