Projeto de Lei n.º 241/XVII · PS · entrou a 29 de setembro de 2025
Elevação da vila da Póvoa de Lanhoso à categoria de cidade
Título oficial, sem alterações.
- O que é
- . Se for aprovado, promulgado pelo Presidente da República e publicado, passa a ser lei.
- Onde está
- Rejeitada.
- O que vem a seguir
- O processo terminou: foi rejeitada. Uma nova iniciativa sobre o mesmo tema pode ser apresentada mais tarde.
Rejeitada.
Foi rejeitada na votação final global a 21 de outubro de 2026. O processo terminou.
- Entrada
- Debate na generalidade
- Especialidade na comissão
- Votação final global
- Presidente da República
- Publicação
Último movimento: Votação artigo a artigo, a 21 de outubro de 2026.
Projeto de Lei: o que é
Se for aprovado, promulgado pelo Presidente da República e publicado, passa a ser lei.
Apresentado por deputados ou grupos parlamentares.
O que aconteceu, passo a passo4 momentos principais, com as votações de cada partido. 7 fases no total.AbrirFechar
29 de setembro de 2025
Deu entrada na Assembleia
21 de outubro de 2026
Votação na generalidade
Decide se a ideia geral da iniciativa avança.
Rejeitado
- A favor≈ 79
- PSILLPCPBEPANJPP
- Contra≈ 151
- PSDCHCDS-PP
- Abstenção
- Ninguém
Número de deputados estimado com os lugares atuais de cada partido. Não desconta ausências.
21 de outubro de 2026
Votação final globaldefine o estado atual
Decide se o texto final é aprovado.
Rejeitado
- A favor≈ 79
- PSILLPCPBEPANJPP
- Contra≈ 151
- PSDCHCDS-PP
- Abstenção
- Ninguém
Número de deputados estimado com os lugares atuais de cada partido. Não desconta ausências.
21 de outubro de 2026
Votação artigo a artigo
Rejeitado
- A favor≈ 79
- PSILLPCPBEPANJPP
- Contra≈ 151
- PSDCHCDS-PP
- Abstenção
- Ninguém
Número de deputados estimado com os lugares atuais de cada partido. Não desconta ausências.
Ver todas as 7 fases
- 29 de setembro de 2025Deu entrada na AssembleiaNome oficial: Entrada
- 30 de setembro de 2025Admitida pelo Presidente da AssembleiaNome oficial: Admissão
- 30 de setembro de 2025Enviada a uma comissão para parecer antes do debateNome oficial: Baixa comissão distribuição inicial generalidade
- 15 de outubro de 2025Anunciada no plenárioNome oficial: Anúncio
- 21 de outubro de 2026Votação na generalidade
- 21 de outubro de 2026Votação final global
- 21 de outubro de 2026Votação artigo a artigoNome oficial: Votação na especialidade