Portugal Explicado

Projeto de Resolução n.º 298/XVII · PSD · entrou a 16 de setembro de 2025

Recomenda ao Governo a salvaguarda do património imaterial do concelho da Guarda, com destaque especial ao Cobertor de Papa

Título oficial, sem alterações.

O que é
Projeto de Resolução. Não é uma lei. A maioria das resoluções recomenda medidas ao Governo, e uma recomendação não obriga o Governo a agir. Algumas resoluções têm efeito direto, por exemplo suspender um .
Onde está
Publicada no .
O que vem a seguir
O processo terminou: o texto foi publicado.

Publicada no Diário da República.

A resolução foi publicada a 12 de janeiro de 2026.

Publicada em DR
  1. Entrada
  2. Discussão
  3. Votação
  4. Publicação

Último movimento: Resolução publicada no Diário da República, a 12 de janeiro de 2026.

Projeto de Resolução: o que é

Não é uma lei. A maioria das resoluções recomenda medidas ao Governo, e uma recomendação não obriga o Governo a agir. Algumas resoluções têm efeito direto, por exemplo suspender um decreto-lei.

Apresentado por deputados ou grupos parlamentares.

Resultado publicado

O que aconteceu, passo a passo3 momentos principais, com as votações de cada partido. 9 fases no total.Abrir

  1. 16 de setembro de 2025

    Deu entrada na Assembleia

  2. 12 de dezembro de 2025

    Votação no plenário

    DAR I série

    Aprovado

    A favor≈ 228
    PSDCHPSILLPCPCDS-PPJPP
    Contra
    Ninguém
    Abstenção≈ 1
    PAN

    Sem posição no registo: ≈ 1 deputados, de partidos que não constam desta votação.

    Número de deputados estimado com os lugares atuais de cada partido. Não desconta ausências.

  3. 12 de janeiro de 2026

    Resolução publicada no Diário da Repúblicadefine o estado atual

Ver todas as 9 fases
  1. 16 de setembro de 2025Deu entrada na AssembleiaNome oficial: Entrada
  2. 17 de setembro de 2025Admitida pelo Presidente da AssembleiaNome oficial: Admissão
  3. 17 de setembro de 2025Enviada a uma comissão para discussãoNome oficial: Baixa comissão para discussão
  4. 18 de setembro de 2025Anunciada no plenárioNome oficial: Anúncio
  5. 12 de dezembro de 2025Votação no plenárioNome oficial: Votação Deliberação
  6. 16 de dezembro de 2025A comissão fixa a redação final do textoNome oficial: Envio à Comissão para fixação da Redação final
  7. 8 de janeiro de 2026Enviada para publicação no Diário da RepúblicaNome oficial: Envio INCM
  8. 8 de janeiro de 2026Resolução publicada no Diário da AssembleiaNome oficial: Resolução (Publicação DAR)
  9. 12 de janeiro de 2026Resolução publicada no Diário da RepúblicaNome oficial: Resolução da AR (Publicação DR)

Fontes