Portugal Explicado

Inquérito Parlamentar n.º 5/XVII · JPP · entrou a 27 de agosto de 2025

Constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito aos Incêndios Rurais no Norte e Centro de Portugal

Título oficial, sem alterações.

O que é
Inquérito Parlamentar. Pede a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar um assunto.
Onde está
Rejeitada.
O que vem a seguir
O processo terminou: foi rejeitada. Uma nova iniciativa sobre o mesmo tema pode ser apresentada mais tarde.

Rejeitada.

Foi rejeitada na votação no plenário a 30 de setembro de 2025. O processo terminou.

Rejeitada

Último movimento: Votação no plenário, a 30 de setembro de 2025.

Inquérito Parlamentar: o que é

Pede a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar um assunto.

Pedido por deputados.

O que aconteceu, passo a passo2 momentos principais, com as votações de cada partido. 6 fases no total.Abrir
  1. 27 de agosto de 2025

    Deu entrada na Assembleia

  2. 30 de setembro de 2025

    Votação no plenáriodefine o estado atual

    Rejeitado

    A favor≈ 18
    ILLBEPANJPP
    Contra≈ 149
    PSDPSCDS-PP
    Abstenção≈ 63
    CHPCP

    Número de deputados estimado com os lugares atuais de cada partido. Não desconta ausências.

Ver todas as 6 fases
  1. 27 de agosto de 2025Deu entrada na AssembleiaNome oficial: Entrada
  2. 9 de setembro de 2025Admitida pelo Presidente da AssembleiaNome oficial: Admissão
  3. 10 de setembro de 2025Anunciada no plenárioNome oficial: Anúncio
  4. 27 de setembro de 2025Texto publicado no Diário da Assembleia da RepúblicaNome oficial: Publicação
  5. 29 de setembro de 2025Discutida na comissãoNome oficial: Apreciação
  6. 30 de setembro de 2025Votação no plenárioNome oficial: Votação Deliberação