Projeto de Resolução n.º 78/XVII · L · entrou a 24 de junho de 2025
Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Tróia e das pradarias marinhas do estuário do Sado
Título oficial, sem alterações.
- O que é
- Projeto de Resolução. Não é uma lei. A maioria das resoluções recomenda medidas ao Governo, e uma recomendação não obriga o Governo a agir. Algumas resoluções têm efeito direto, por exemplo suspender um .
- Onde está
- Rejeitada.
- O que vem a seguir
- O processo terminou: foi rejeitada. Uma nova iniciativa sobre o mesmo tema pode ser apresentada mais tarde.
Rejeitada.
Foi rejeitada na votação na generalidade a 4 de julho de 2025. O processo terminou.
- Entrada
- Discussão
- Votação
- Publicação
Último movimento: Votação na generalidade, a 4 de julho de 2025.
Projeto de Resolução: o que é
Não é uma lei. A maioria das resoluções recomenda medidas ao Governo, e uma recomendação não obriga o Governo a agir. Algumas resoluções têm efeito direto, por exemplo suspender um decreto-lei.
Apresentado por deputados ou grupos parlamentares.
O que aconteceu, passo a passo2 momentos principais, com as votações de cada partido. 6 fases no total.AbrirFechar
24 de junho de 2025
Deu entrada na Assembleia
4 de julho de 2025
Votação na generalidadedefine o estado atual
Decide se a ideia geral da iniciativa avança.
DAR I sérieRejeitado
- A favor≈ 70
- PSLPCPBEPANJPP
- Contra≈ 91
- PSDCDS-PP
- Abstenção≈ 69
- CHIL
Número de deputados estimado com os lugares atuais de cada partido. Não desconta ausências.
Ver todas as 6 fases
- 24 de junho de 2025Deu entrada na AssembleiaNome oficial: Entrada
- 24 de junho de 2025Texto publicado no Diário da Assembleia da RepúblicaNome oficial: Publicação
- 25 de junho de 2025Admitida pelo Presidente da AssembleiaNome oficial: Admissão
- 26 de junho de 2025Anunciada no plenárioNome oficial: Anúncio
- 3 de julho de 2025Discutida na comissãoNome oficial: Apreciação
- 4 de julho de 2025Votação na generalidade